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Viagem com filhos: documentos para crianças e adolescentes

Em viagens nacionais, menores de 16 anos sem os pais precisam de autorização em vários casos. Confira as regras antes de comprar a passagem.

Bruno Valadares · 19 de outubro de 2026 · 1 min de leitura

As regras de viagem de crianças e adolescentes seguem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Viagens nacionais

  • Com os pais ou responsáveis: documento com foto ou certidão de nascimento.
  • Menores de 16 anos desacompanhados ou só com terceiros podem precisar de autorização escrita, com firma reconhecida, conforme o caso.

Viagens internacionais

Exigem passaporte e, se a criança viajar sem um dos pais, autorização específica.

Antes de viajar

Consulte o site do CNJ e da companhia de transporte. As regras mudam e há exceções.

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