Viagem com filhos: documentos para crianças e adolescentes
Em viagens nacionais, menores de 16 anos sem os pais precisam de autorização em vários casos. Confira as regras antes de comprar a passagem.
Bruno Valadares · 19 de outubro de 2026 · 1 min de leitura
As regras de viagem de crianças e adolescentes seguem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Viagens nacionais
- Com os pais ou responsáveis: documento com foto ou certidão de nascimento.
- Menores de 16 anos desacompanhados ou só com terceiros podem precisar de autorização escrita, com firma reconhecida, conforme o caso.
Viagens internacionais
Exigem passaporte e, se a criança viajar sem um dos pais, autorização específica.
Antes de viajar
Consulte o site do CNJ e da companhia de transporte. As regras mudam e há exceções.